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Smart Contract na Gestão de Projetos? O que é um contrato Inteligente?

Um contrato inteligente (em inglês: smart contract) é um protocolo de computador auto executável, criado com a popularização das criptomoedas, feito para facilitar e reforçar a negociação ou desempenho de um contrato, proporcionando confiabilidade em transações online.

Com objetivo principal de permitir que pessoas desconhecidas façam negócios de confiança entre si, pela internet sem a necessidade de intermédio de uma autoridade central.

Para que seja considerado um contrato inteligente, a transação deve envolver mais do que uma simples transferência de moeda virtual entre duas pessoas (como uma transferência de pagamento, por exemplo), deve envolver duas ou mais partes (como todo contrato), e a implementação do contrato não deve requerer envolvimento humano direto a partir do momento este é firmado.

Em vez de escritos num papel em linguagem jurídica, são implementados com linguagem de programação e executados em um computador. Neste protocolo, são definidas regras e consequências estritas, do mesmo modo que um documento jurídico, declarando as obrigações, os benefícios e as penalidades dos envolvidos.

Além disso, diferentemente de um contrato tradicional, um contrato inteligente é capaz de obter informações, processá-las de acordo tomar as devidas ações previstas de acordo com as regras do contrato1.

A maioria dos negócios necessita de algum elemento de confiança, como por exemplo, ao fazer uma compra online, o cliente confia que o estabelecimento irá enviar o produto após efetuar o pagamento.

Por sua vez, o dono do estabelecimento confia que, após o envio do produto, o crédito do cliente que foi usado para comprar o produto não será revertido, para que o cliente não leve o produto de graça.

Esse tipo de cenário acontece rotineiramente, e vem sido resolvido, até agora, fazendo a transação por meio de grandes instituições nas quais as duas partes envolvidas confiam.

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Por exemplo, mesmo a internet permitindo que pessoas comprem e vendam produtos entre si, a maioria do comércio pessoa a pessoa no ocidente acontece por meio de um único website gigante chamado eBay (no Brasil, o Mercado Livre), devido ao problema da confiança.

Além desses intermediários gigantes cobrarem taxas significativas pelo serviço de mediação, eles ainda têm o controle sobre o que é comercializado e como esse comércio pode se dar, limitando a liberdade de mercado das pessoas.

Por isso, ao resolver o problema da confiança sem a necessidade de um intermediário, os contratos inteligentes podem reduzir os custos de transação 2e os preços para o consumidor, além de aumentar a liberdade para que os negócios sejam geridos da maneira que as pessoas envolvidas no processo quiserem.

Nesta publicação, decidi discutir a ideia sempre popular de contratos inteligentes, que está no centro das atenções desde o surgimento da revolucionária tecnologia ainda controversa da cadeia de blocos.

Então, sobre o que as pessoas estão falando sobre quando eles discutem sobre os contratos inteligentes? No contexto da tecnologia blockchain e cryptocurrency, os contratos inteligentes são:

  • Lógica pré-escrita (código de computador)
  • Salvo e replicado na mídia de armazenamento distribuído (Por exemplo, uma blockchain)
  • Executar ou executado pela rede de computadores (geralmente os mesmos que operam a blockchain)
  • Pode levar a atualizações de razão (pagamentos de criptografia, etc.)

Pode-se dizer que os contratos inteligentes são pequenos programas, que executam “se isso acontecer, faça isso”, operado e verificado por muitos computadores para garantir que o processo seja confiável.

As blockchains nos oferecem o armazenamento confiável distribuído, então os contratos inteligentes nos fornecem os cálculos confiáveis ​​distribuídos.

Contratos inteligentes – O código do contrato inteligente

Blockchains são capazes de executar o código. Enquanto as primeiras cadeias de bloqueios foram desenvolvidas para realizar um pequeno conjunto de operações básicas, como as transações do símbolo da moeda, as técnicas foram exploradas para permitir que as cadeias de bloqueios executem operações mais complicadas que são definidas em linguagens de programação de pleno direito.

Como esses programas são operados em uma cadeia de blocos, eles possuem recursos únicos em comparação com outros tipos de software.

Primeiro, o programa é gravado na própria cadeia de blocos, o que lhe oferece uma resistência e permanência característica da censura característica de um bloco.

Em segundo lugar, o programa pode, por si só, controlar os ativos da cadeia de blocos, ou seja, pode salvar e transmitir as quantidades de cryptocurrency.

Em terceiro lugar, o programa é executado pela cadeia de blocos, o que implica que sempre será executado como escrito e ninguém pode interferir nas operações3.

Para desenvolvedores e usuários que trabalham com a tecnologia blockchain diretamente, a palavra “contratos inteligentes” é geralmente usada para se referir a este código de cadeia de blocos. Podemos ver esse uso do termo em stackexchange, na documentação Ethereum e em artigos orientados para técnicos.

O termo tem sido principalmente vinculado ao projeto Ethereum, cujo objetivo principal é ser um meio para código de contrato inteligente. No entanto hoje, o termo é usado amplamente na área para se referir a qualquer programa multifacetado que é salvo e executado em um bloco 4.

Contratos inteligentes – Os contratos legais inteligentes

Entre os usuários que trabalham em direito ou finanças, o termo “contrato inteligente” é freqüentemente lido bastante de maneira diferente do significado discutido até agora.

Aqui, o contrato inteligente refere-se a um caso de uso explícito de código de contrato inteligente – um método de usar a tecnologia blockchain para equilibrar ou substituir contratos administrativos legais5.

Os contratos legais inteligentes são mais susceptíveis de ser uma mistura de código de contrato inteligente e linguagem legal mais habitual. Por exemplo, visualize um fornecedor de mercadorias que entre em um contrato legal inteligente com o varejista.

Os termos de pagamento podem ser definidos em código e realizados automaticamente após a entrega. Mas o revendedor pode provavelmente insistir em contrato, incluindo uma cláusula de indenização, pelo qual um fornecedor concorda em indenizar o revendedor contra os créditos emergentes em caso de produto defeituoso.

Não há nenhum ponto que represente esta cláusula no código, pois não é algo que pode se auto-executar – existe para ser entendido e executado por um tribunal em caso de litígio.

O contrato inteligente lhe dá:

Autonomia – Não há necessidade de depender de um corretor, advogado e intermediários para confirmar.

Confiança – Os documentos estão totalmente criptografados no livro de contas compartilhado. Não há possibilidade de que alguém possa dizer que a perderam.

Backup – Pense na situação em que seu banco perdeu sua conta de poupança. Na cadeia de blocos, todos os seus amigos estão de volta. É porque os documentos são duplicados muitas vezes.

Segurança – Criptografia, que é a criptografia de sites, mantém os documentos seguros. Não há risco de piratear.

Velocidade – Os contratos inteligentes empregam código de software para computarizar tarefas, economizando assim uma série de processos de negócios6

Contratos inteligentes levam a um conjunto preciso de resultados. Nunca há perplexidade e nunca há necessidade de litígio.

Tipos de contratos inteligentes (Smart Contract)

Existem os seguintes exemplos de contratos inteligentes7:

  • Prevenção de violação: Gestão de direitos digitais são exemplos simples de contratos inteligentes. Esse tipo de contrato enforça a si próprio ao impedir um cidadão de quebrar o contrato por agir de uma forma não autorizada. Um exemplo desse tipo de contrato são as licenças de direitos autorais, que proibem pessoas de copiar músicas ou vídeos protegidos por essas licenças.
  • Lei da propriedade: Técnicas de criptografia são utilizadas para garantir que apenas o dono do token digital, como por exemplo um bitcoin, pode gastá-lo. Desse modo, moedas criptográficas podem ser consideradas como um conjunto de contratos digitais que aplicam a lei da Propriedade.
  • Serviços financeiros: Com o advento das criptomoedas, a quantidade de aplicações relacionadas a finanças utilizando contratos inteligentes aumentou bastante, como por exemplo sistemas que realizam leilões, os quais verificam automaticamente pela aposta maior dentro de um determinado período de tempo, reembolsam os participantes, realizam loterias descentralizadas, entre outros.

    10O funcionamento desse tipo de contrato inteligente é bem simples: uma quantidade pequena de entradas numéricas é alimentada no sistema, e com essas entradas são feitos cálculos numéricos para produzir uma transação financeira como saída, que será efetuada utilizando um protocolo de criptomoeda.

  • Aplicação de crédito: Contratos inteligentes podem ser utilizados também para a conformidade de crédito, tal que o produto seja desabilitado caso o pagamento não seja feito.

    Esse tipo de contrato inteligente é uma extensão da lei da propriedade. Uma exemplo de uso futuro desse tipo de contrato seria um cliente fazer uma compra, via um contrato inteligente, de um produto eletrônico e este, contendo um switch que desabilitasse seu funcionamento caso alguma condição do contrato não estivesse sendo cumprida, pararia automaticamente de funcionar se uma parcela da compra a crédito não fosse feita.

  • Contratos de oráculo: A execução de um contrato inteligente, assim como de qualquer programa de computador, só é tão boa quanto as entradas alimentadas nele. Por isso, uma das grandes limitações deles é identificar exatamente o que se passa no mundo físico, ou quem está falando a verdade, pois dependendo da entrada do sistema, a decisão poderá favorecer uma parte ou a outra do contrato.

    Desse modo, é importante que os contratos inteligentes obtenham entradas que não só sejam suficientes para a execução do mesmos mas também que as duas partes confiem. Uma solução para isso seria ter provedores de serviço online cuja função é difundir os dados necessários para a execução dos contratos inteligentes.

    Tais entidades, chamadas de oráculos, poderiam ser utilizadas em situações de execução de testamento, ao difundir os registros de morte do governo, ou em apostas de eventos esportivos, ao difundir os resultados de um canal de notícias esportivo.

  • Método de duplo depósito: Esse tipo de método consiste em, ao iniciar um contrato, cada pessoa envolvida deve fazer um depósito em criptomoeda no programa do contrato, que determina um prazo de validade. Se as pessoas que entraram no contrato não chegarem em um acordo em relação ao que fazer até o contrato expirar, todo o dinheiro depositado é então ‘queimado’, ou seja, ele fica impossibilitado de ser gasto por qualquer pessoa.

    Para fazer isso, o contrato envia esse fundo para um endereço para o qual ninguém saiba a chave privada. Desse modo, o programa não tenta decidir se cada pessoa envolvida no contrato cumpriu suas obrigações ou quem deve fazer o que para cumprir o acordado, mas impede que qualquer pessoa obtenha algum lucro ao enganar os demais, porque ele garante que, numa situação de quebra de contrato, todos os participantes irão perder exatamente tudo o que eles poderiam ganhar.

    Além disso, o prazo de validade e o destino final do dinheiro caso o contrato não seja cumprido até ser expirado faz com que os envolvidos se esforcem ao máximo para o cumprimento do mesmo, e como o cumprimento é avaliado pelo acordo entre as partes, ajuda na resolução de disputas. Alguns dos primeiros exemplos de contratos inteligentes na área de criptomoedas utilizavam o método do duplo depósito, por ser razoavelmente simples mas muito poderoso.

Referencias

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Coimbra, PMP
CEO do portal, apaixonado por gestão de projetos, metodologias, minha família, professor, consultor, certificado PMP, Six Sigma White Belt.

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