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Acordos de cooperação: Entradas, Ferramentas e Técnicas e Saídas no Guia PMBOK®

Acordos de cooperação são ajustes genéricos formalizados entre duas ou mais partes sejam elas, órgãos públicos, entidades ou instituições privadas, com o objetivo de realizar mútua cooperação seja ela internacional, técnica, científica ou técnico-científica, em que não decorrem obrigações imediatas aos partícipes.

Acordos de cooperação não são entre clientes e fornecedores, mas sim entre parceiros que querem cooperar. Assim não há remuneração (de onde vem a necessidade de enfatizar a característica gratuita da coisa). Em outras palavras, uma parte não paga nada para outra e vices versa e cada um arca com  respectivos gastos.

Particularidades:

  • O acordo é celebrado a título gratuito, não envolvendo compromissos financeiros ou transferência de recursos entre os partícipes;
  • No caso de ocorrência de despesas, os procedimentos deverão ser consignados em convênios ou contratos específicos, acompanhados de Plano de Trabalho ou Projeto Básico, respectivamente;
  • Cada partícipe realizará as atividades a que se propôs com o uso de recursos próprios ou, por meio de fornecimento de conhecimentos, técnicas ou utilização de bens de sua propriedade que estejam disponíveis.

Pode receber variadas denominações, tais como:

  • Acordo de mútua cooperação;
  • Acordo de cooperação técnica;
  • Acordo de cooperação científica;
  • Acordo de cooperação técnica e científica;
  • Acordo de cooperação internacional, etc..

Acordos Internacionais:

Os Acordos Internacionais são formalizados por intermédio de uma assessoria de assuntos internacionais que negociará com as instituições internacionais a celebração do Instrumento.

Para facilitar o preenchimento do modelo anexo, deixo aqui um pequeno checklist.

Checklist - Acordo de cooperação

E como não poderia faltar, um modelo simplificado de um acordo de cooperação.

Clique e faça o Download

Acordos de cooperação segundo o Guia PMBOK®1são utilizados na entrada  do processo de Planejar as aquisições, os acordos de cooperação são contratos legais entre duas ou mais entidades para formar uma parceria ou joint venture, ou algum outro acordo definido pelas partes. O acordo define as funções de comprador-fornecedor para cada parte.

Quando a nova oportunidade de negócio termina, o acordo cooperação também termina. Sempre que um acordo de cooperação estiver em vigor, o processo de planejamento do projeto será afetado significativamente. Portanto, sempre que for estabelecido um acordo de cooperação em um projeto, os papéis do comprador e do fornecedor serão predeterminadas, e as questões como escopo do trabalho, requisitos de concorrência e outras questões críticas geralmente serão predefinidas.

Também como entrada do processo de Realizar as aquisições, sempre que houver um acordo de cooperação, os papéis do comprador e do fornecedor já terão sido decididos pela administração executiva. Em alguns casos, o fornecedor pode já estar trabalhando com base em algum tipo de contrato provisório financiado pelo comprador ou em conjunto pelas duas partes. O esforço do comprador e do fornecedor nesse processo é preparar coletivamente uma declaração do trabalho da aquisição que atenda aos requisitos do projeto. Em seguida, as partes negociarão um contrato final para ser firmado.

Espero ter auxiliado quanto à acordos de cooperação, aguardo comentários e até a próxima!

Referencias

  1. PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE. A Guide to the Project Management Body of Knowledge (PMBOK), 4th edition. Pensilvania: PMI, 2008  
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Coimbra, PMP
CEO do portal, apaixonado por gestão de projetos, metodologias, minha família, professor, consultor, certificado PMP, Six Sigma White Belt.

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